A ofensiva da Polícia Federal batizada de “Operação Sem Refino”, realizada nesta sexta-feira (15), alcançou integrantes do Judiciário fluminense e aprofundou as investigações sobre um suposto esquema envolvendo lavagem de dinheiro, fraudes tributárias e movimentações financeiras internacionais ligadas ao Grupo Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.
Entre os alvos está o desembargador Guaraci de Campos Vianna, integrante da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado já havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após suspeitas de decisões judiciais consideradas irregulares em processos relacionados ao conglomerado empresarial investigado.
Segundo a apuração da Polícia Federal, o grupo sob investigação teria utilizado mecanismos complexos para ocultação de patrimônio, evasão de divisas e possíveis fraudes fiscais. O empresário Ricardo Magro, apontado como controlador do conglomerado, passou a integrar a lista de Difusão Vermelha da Interpol.
A operação também teve como foco figuras de destaque da antiga administração estadual do Rio de Janeiro, incluindo o ex-governador Cláudio Castro, além do ex-secretário estadual de Fazenda Juliano Pasqual e do ex-procurador-geral do Estado Renan Saad.
No caso do desembargador Guaraci Vianna, as suspeitas se concentram em decisões tomadas no âmbito da recuperação judicial da antiga Refinaria de Manguinhos. A Corregedoria Nacional de Justiça apontou possíveis violações a determinações superiores já estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com informações do CNJ, mesmo após o STJ suspender o andamento do processo por entender haver risco à ordem pública e possíveis ilegalidades, o magistrado teria autorizado medidas consideradas de alto impacto financeiro dentro da ação judicial.
Entre os atos questionados estão a autorização de uma perícia técnica avaliada em cerca de R$ 3,9 milhões e a liberação antecipada de aproximadamente metade desse valor, sem consulta prévia às partes envolvidas no processo.
As investigações seguem em andamento e a Polícia Federal busca esclarecer o alcance das decisões judiciais e a eventual participação de agentes públicos no esquema investigado.
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Por Marcos Soares
