O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a utilização de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido por inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).
A gravação foi apresentada em um telão durante o evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República, realizado no último dia 25 de julho, em São Paulo. Posteriormente, o conteúdo também passou a circular nas redes sociais.
No vídeo, uma versão digital criada por inteligência artificial reproduz a imagem e a voz do ex-presidente para manifestar apoio à candidatura do filho. A própria gravação informa que se trata de uma simulação gerada por IA.
A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Entre as medidas cautelares impostas ao ex-presidente estão restrições relacionadas ao uso de redes sociais, incluindo a proibição de realizar publicações diretamente ou por intermédio de terceiros, além de limitações à divulgação de manifestações de caráter político-eleitoral.
Segundo o despacho, o Supremo pretende esclarecer se Bolsonaro autorizou formalmente a utilização de sua imagem e de sua voz no material apresentado durante a convenção partidária. A manifestação da defesa deverá servir de base para avaliar se houve eventual descumprimento das determinações judiciais impostas ao ex-presidente.
Além disso, a análise poderá alcançar a conduta dos responsáveis pela divulgação do vídeo, incluindo a campanha de Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal, caso sejam identificados indícios de eventual infração à legislação eleitoral ou às decisões em vigor.
